Direito Ambiental
Direito Ambiental
Como
Funciona
As ações que envolvem o direito ambiental, exigem do jurista um conhecimento aprofundado da legislação ambiental e técnico sobre o meio ambiente para propor as melhores soluções ao conflito e que sejam adequadas à realidade do cliente, pessoa física ou jurídica.
Na área ambiental a atuação ocorre de maneira preventiva, consultiva e contenciosa, na esfera administrava e/ou judicial.
O que fazemos por você
- Atuação no contencioso ambiental administrativo, civil e penal;
- Assessoria perante órgãos ambientais municipais, estaduais e federais;
- Defesa de multas e sanções administrativas e judiciais;
- Defesa em execução fiscal;
- Anulação de auto de infração;
- Cancelamento ou redução de multa ambiental;
- Ajuizamento de ações ambientais e medidas de urgência;
- Indenização por dano ambiental;
- Análise legal de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
- Orientação e acompanhamento para obtenção de licenças ambientais, outorga, autorizações ambientais;
- Assistência em inquéritos civis e criminais;
- Regularização de propriedades com Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal;
- Análise de compatibilidade legal para empreendedores;
- Elaboração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de Compromisso Ambiental (TCA) e projetos para conversão da multa ambiental em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
